A reforma tributária do governo federal teve a sua primeira fase entregue ontem, 21/07/2020, com a proposta de criação da Contribuição...

Os brasileiros tiveram que trabalhar até o último sábado (30/05/2020), só para pagar tributos em 2020. É o que mostra um estudo feito...

Na próxima quarta-feira, 13 de maio de 2020, a 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se as empresas que se enquadram no...

O pedido judicial de exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, ao analisar as estratégias tributárias que uma empresa pode...

Infelizmente, não são raros os casos em que o empregado precisa se afastar do trabalho e acaba requerendo algum benefício junto ao INSS,...

O G1, em seu portal na internet, divulgou no dia 09/01/2020, uma matéria mostrando um levantamento realizado pelo LinkedIn onde está...

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram em 05/11/2019, a operação conjunta Saldo Negativo, realizando prisões e apreensões em...

No dia 11/11/2019 foi publicada a MP número 905 de 2019, que institui o contrato de trabalho verde e amarelo, criado com o objetivo de...

O limite para compras de brasileiros em lojas com isenção tributária irá dobrar. Agora, passageiros que voltam de viagens do exterior...

Recentemente o governo liberou o saque de até R$ 500,00 por conta do FGTS para os trabalhadores, utilizando o mês do seu aniversário para...

Em março de 2017, o plenário do STF julgou o RE 574.706 sob repercussão geral, e aprovou a seguinte tese: "O ICMS não compõe a base de...

Diversos clientes têm dúvidas e questionam sobre o momento da rescisão, como devem proceder e se podem assinar todos os papéis....

Uma nova forma de saque do FGTS criada recentemente pelo governo é o chamado saque-aniversário. Nesta nova modalidade o trabalhador...

No dia 24/07/2019 o governo anunciou algumas alterações importantes com relação ao FGTS e também ao PIS/Pasep, que serão demonstradas a...

Quem nunca quis comprar ou produzir pagando menos impostos? No Brasil, podemos dizer que este é o sentimento de todos, frente a alta...

No último dia 29 de maio de 2019, o STF julgou e se posicionou sobre a norma que regulamentava o trabalho de mulheres grávidas em...

O presente artigo abordará os seguintes temas e possibilidades: 1 – Cobrança indevida de ICMS nas faturas de energia elétrica; 2 –...

No último artigo publicado, abordei os benefícios empresariais originados pela decisão do Supremo Tribunal Federal ao julgar o Recurso...

A medida provisória n˚ 873/2019 que entrou em vigor em 01/03/2019 trouxe mudanças as vésperas do pagamento desta contribuição ao...

Uma nova modalidade de trabalho, que já vem sendo vista principalmente nos grandes centros urbanos, é o trabalho executado fora do...