Direito Tributário

Jean Coral

22 de Jul de 2020
2 min

DESTAQUES DA PRIMEIRA FASE DA REFORMA TRIBUTÁRIA, QUE PODE SUBSTITUIR O PIS E A COFINS

A reforma tributária do governo federal teve a sua primeira fase entregue ontem, 21/07/2020, com a proposta de criação da Contribuição So...

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Jean Coral

2 de Jun de 2020
2 min

Dia do respeito ao contribuinte: os brasileiros trabalharam até 30/05 só para para pagar impostos.

Os brasileiros tiveram que trabalhar até o último sábado (30/05/2020), só para pagar tributos em 2020. É o que mostra um estudo feito p...

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Possibilidade de modulação dos efeitos da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Jean Coral

25 de Set de 2019
2 min

Possibilidade de modulação dos efeitos da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Em março de 2017, o plenário do STF julgou o RE 574.706 sob repercussão geral, e aprovou a seguinte tese: "O ICMS não compõe a base de cá...

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Jean Coral

25 de Jun de 2019
2 min

DIA LIVRE DE IMPOSTOS 2019

Quem nunca quis comprar ou produzir pagando menos impostos? No Brasil, podemos dizer que este é o sentimento de todos, frente a alta carg...

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UMA LUZ NA SUA CONTA DE ENERGIA: ECONOMIA DE ATÉ 15%

Jean Coral

3 de Mai de 2019
3 min

UMA LUZ NA SUA CONTA DE ENERGIA: ECONOMIA DE ATÉ 15%

O presente artigo abordará os seguintes temas e possibilidades: 1 – Cobrança indevida de ICMS nas faturas de energia elétrica; 2 – Econo...

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CARTÃO DE CRÉDITO: STF DECIDIRÁ QUEM PAGA PIS E COFINS

Jean Coral

27 de Mar de 2019
2 min

CARTÃO DE CRÉDITO: STF DECIDIRÁ QUEM PAGA PIS E COFINS

No último artigo publicado, abordei os benefícios empresariais originados pela decisão do Supremo Tribunal Federal ao julgar o Recurso Ex...

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Benefícios empresariais em torno da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Jean Coral

28 de Fev de 2019
3 min

Benefícios empresariais em torno da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Depois de 20 anos, em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal colocou um ponto final em uma das maiores discussões tributárias já trava...

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A contribuição social (multa) de 10% do FGTS paga indevidamente pelas empresas.

Jean Coral

18 de Fev de 2019
2 min

A contribuição social (multa) de 10% do FGTS paga indevidamente pelas empresas.

Você já ouviu falar que as empresas brasileiras estão sujeitas a uma elevada carga tributária, e que o Brasil está dentre as nações que m...

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