Direito Tributário

DESTAQUES DA PRIMEIRA FASE DA REFORMA TRIBUTÁRIA, QUE PODE SUBSTITUIR O PIS E A COFINS

A reforma tributária do governo federal teve a sua primeira fase entregue ontem, 21/07/2020, com a proposta de criação da Contribuição...

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Os brasileiros tiveram que trabalhar até o último sábado (30/05/2020), só para pagar tributos em 2020. É o que mostra um estudo feito...

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Em março de 2017, o plenário do STF julgou o RE 574.706 sob repercussão geral, e aprovou a seguinte tese: "O ICMS não compõe a base de...

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Quem nunca quis comprar ou produzir pagando menos impostos? No Brasil, podemos dizer que este é o sentimento de todos, frente a alta...

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O presente artigo abordará os seguintes temas e possibilidades: 1 – Cobrança indevida de ICMS nas faturas de energia elétrica; 2 –...

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No último artigo publicado, abordei os benefícios empresariais originados pela decisão do Supremo Tribunal Federal ao julgar o Recurso...

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Depois de 20 anos, em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal colocou um ponto final em uma das maiores discussões tributárias já...

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Você já ouviu falar que as empresas brasileiras estão sujeitas a uma elevada carga tributária, e que o Brasil está dentre as nações que...

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