• Jean Coral

Limite de US$ 1.000 para compras em free shops passa a valer em janeiro


O limite para compras de brasileiros em lojas com isenção tributária irá dobrar. Agora, passageiros que voltam de viagens do exterior poderão comprar US$ 1 mil em produtos (ou o equivalente em outra moeda). Hoje, o limite é de US$ 500.


A medida, que abarca as lojas francas em portos e aeroportos, portanto viagens aéreas e marítimas, foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter, e oficializada no dia 15/10/2019 em portaria publicada no Diário Oficial da União.


Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de portos e aeroportos, onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos.


Estes itens importados são vendidos com isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do recolhimento de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.


É importante destacar que esta mudança não alterou a cota isenta de impostos de compras de brasileiros realizadas no exterior (para compras nos EUA, por exemplo), atualmente fixada em US$ 500. Nesse sentido, ainda não há nenhuma previsão de mudança.


No entanto, poder comprar mais nos free shops tende a ser proveitoso para os consumidores viajantes. Para especialistas, mesmo que o preço das lojas francas seja mais caro do que comprar nas lojas de Miami, pode ser mais barato do que comprar na Europa, exemplificando. Outro ponto, é que a elevação da cota abrirá espaço para maior oferta de produtos nas lojas francas, incluindo eletrônicos.


Também, a Associação Nacional de Concessionárias de Aeroportos (Ancab), afirmou que a medida contribuirá para aumentar a receita dos aeroportos, e para a criação de empregos diretos e indiretos.


Ainda pelo Twitter, Bolsonaro também informou que a cota permitida para compras nos free shops terrestres, como o que existe no Paraguai, também vai mudar. Nesse caso, o governo vai ampliar de US$ 300 para US$ 500 o valor máximo por pessoa que cruza a fronteira.

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